Câmara Municipal realizou  11ª Reunião Ordinária

Câmara Municipal realizou  11ª Reunião Ordinária

11ª RO

A Câmara Municipal realizou na noite de terça-feira, 20/05, a 11ª Reunião Ordinária de 2014. A leitura bíblica foi realizada pelo vereador Humberto Donizete Ferreira – Bebé. Em seguida o presidente Cássio Remis Santos suspendeu a realização da 4ª Reunião Extraordinária e explicou o motivo. “Hoje, no final da tarde, recebi em meu gabinete uma comissão dos professores trazendo ponderações a respeito da matéria que seria votada hoje em regime de urgência. Em conversa com os vereadores achamos por prudência suspender a realização da reunião extraordinária e a votação, e decidimos aprofundar os estudos sobre a referida matéria.” O presidente solicitou a indicação de três representantes da classe para reunirem-se ainda esta semana com os vereadores e a administração municipal para buscarem um entendimento sobre a referida matéria. Após a leitura e aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária passou-se ao Pequeno Expediente com o encaminhamento de matérias às Comissões Permanentes.

Comissão de Orçamento e Finanças

O Parecer Prévio do Tribunal de Contas emitido sobre as contas do município referente ao exercício de 2012 foi encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças, que tem como presidente o vereador Carlos Alberto Silva – Carlão, vice-presidente o vereador Thiago Oliveira Malagoli e relatora a vereadora Greyce de Queiroz Elias.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

  

Três matérias foram encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Processo de Lei 171/2014 (PL 26/2014), que dispõe sobre a reestruturação e a organização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS; Processo de Lei 172/2014 (PL 25/2014), queautoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e firmar convênio com as entidades de representação da população rural, em especial da agricultura familiar e trabalhadores rurais; Processo de Lei Complementar nº 14/2014 ( PLC 03/2014), que readequa os cargos de Professor do Ensino Infantil, Professor P1 e Pedagogo, do Quadro Setorial da Educação e Altera os anexos das Leis Complementares nºs 62/2009 e 97/2011, todos de autoria do Prefeito Municipal.

 

Ordem do Dia

 

   Em segunda votação e redação final foram aprovados o Processo de Lei 148/2014 (PL 13/2014) – Modifica a lei nº 3.772/2004, de 04 de outubro de 2004, que autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de imóvel de propriedade do município; Processo de Lei 149/2014 (PL 14/2014) – Modifica parcialmente as leis nº 3.701 de 29 de dezembro de 2003 e Lei nº 3.751 de 15 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de imóvel de propriedade do município ;Processo de Lei 153/2014 (Projeto de Lei 18/2014) – Autoriza alienar imóveis pertencentes ao patrimônio municipal; Processo de Lei 156/2014 (Projeto de Lei 12/2014) – Autoriza o município a doar o imóvel que especifica (expansão da E. E. Ormi Amaral); Emenda a Lei Orgânica nº 02/2014 – Altera o art. 174 da Lei Orgânica Municipal, autorizando a implantação e funcionamento de cemitérios particulares, todos de autoria do prefeito municipal.

 

Em discussão e votação única foram aprovados por unanimidade os Processos de Decreto Legislativo nº 40/2014 , que concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Walney Alves Diniz, de autoria da vereadora Adriana de Paula e nº 41/2014, que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Daniel Delogu, de autoria do Vereador Thiago Malagoli. Também foi aprovado o Processo de Resolução nº 08/2014, que denomina de Joaquim Barbosa Arantes “Quinquim Arantes” a sala de reuniões situada no Anexo Alaor Ribeiro de Paiva na Câmara Municipal de Patrocínio, de autoria do  Vereador Cássio Remis.

Também foram aprovadas duas  Indicações e três Moções de Aplausos.

Grande Expediente

O espaço do Grande Expediente foi utilizado pela psicóloga Maria Lúcia dos Reis -Especialista em Gestão da Saúde, que falou sobre a Rede de Atenção Psicossocial – atenção a saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e necessidades decorrentes do uso/abuso/dependência de crack, álcool e outras drogas no SUS. Também participou da explanação a psicóloga  Camila Rosa Alvarenga, Coordenadora Municipal de Saúde Mental.

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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