Patrocínio VIP | CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Terça 21 Maio 2019,
Patrocínio VIP

CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

DECRETO Nº 3.553 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Federais nºs. 662 de 06 de abril de 1.949, 6.802 de 30 de junho de 1980, 9.093 de 12 de setembro de 1995 e 10.607 de 19 de dezembro de 2002,

DECRETA:

Art. 1º – Fica aprovado o calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2019, constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Patrocínio-MG, 19 de dezembro de 2018.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal

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