Terça 22 Agosto 2017,
Patrocínio VIP

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSTRUÇÃO CALÇADÃO

No dia 12 de julho de 2017 realizou na Câmara Municipal a audiência pública sobre o Calçadão na Praça Santa Luzia. Sem a presença do atual prefeito Deiró Marra, foi apresentado o projeto paisagístico e arquitetônico sobre o fechamento do quarteirão  da avenida Rui Barbosa entre as ruas Elmiro Alves e Coronel João Cândido. Projeto este desenvolvido pelo secretário de urbanismo e arquitetura Diogo Mendes e equipe municipal.

O mapa apresentado tem 14 imóveis comerciais e 8 bens históricos.

O que consta no projeto apresentado?

Criação de espaço destinado para quiosques com banheiros, dois pontos de táxi com banheiros, bicicletário, posto da Polícia Militar e câmeras. Não foi realizada apresentação do estudo de impacto sobre a vizinhança.

A questão paisagística, as espécies que serão plantadas também não foi apresentado. Nenhum estudo sobre questão acústica. A influência desse fechamento nas ruas Governador Valadares, Elmiro Alves e Coronel João Cândido também não foi apresentado. Essas três vias vão sofrer aumento do fluxo de veículos? Sem parecer de um profissional engenheiro de tráfego como afirmar que esse projeto não vai causar transtorno nas vias próximas? Também não foi apresentado quais ações serão desenvolvidas para motivar as pessoas a usarem o calçadão. Ou um indicador econômico para tal projeto.

Foi falado que o recurso será de UM MILHÃO E MEIO com duração de um ano e meio.

Das 19 participações orais com diversos questionamentos gostaria de destacar alguns:

“Um governo que não tem dinheiro para contratar uma monitora para creche vai ter para fazer essa obra? Quarenta crianças estão a espera de uma vaga no bairro Serra Negra sem que as mães possam trabalhar.”;

“Patrocínio precisa de um projeto para gerar emprego.”;

“Todo prefeito que entra tem que mexer em praça.”;

“Quantos lugares aqui em Patrocínio sofreram intervenções e as pessoas utilizam esses espaços como era esperado?”;

“Sabemos hoje a dificuldade que é encontrar vaga no Centro. Esse corte em relação as vagas irá refletir como? Por que não fechar só um lado da avenida? Esse projeto é irreversível.”;

“O Corpo de Bombeiros vai fornecer alvará funcionamento para esses quiosques? No caso de incêndio como vai ser o acesso?”;

“Existem espaços grandiosos e totalmente esquecidos pela população.”

“Precisa ser criado uma comissão com diversos profissionais inclusive corretores de imóveis. Aqui em Patrocínio estão vendendo praças. Sabemos que imóveis em espaços públicos fechados são valorizados. Mas esse projeto precisa ser aprofundado a discussão.”

“Eu quando votei escolhi um prefeito administrador. Mas eu pergunto por que essa obra agora? Esse caos econômico! Por que não vão humanizar o parque da Matinha?”

“O projeto precisa valorizar o circuito histórico. Deve ser considerado o que a sociedade quer. Precisa ter um local para a cultura com exposição de trabalho dos artistas daqui.”

“Assunto polemico que precisa ser discutido uma vez que é obra permanente.”

“Sou moradora e ninguém me consultou. Como vai ficar o escoamento de veículos na rua que moro?”

“Como vai ser feita a manutenção e limpeza desse espaço?”

“Os banheiros serão nos quiosques? Então não são públicos!”

“Patrocínio deve ter hoje mil pacientes aguardando ser chamado para cirurgia. Falta médico, falta remédios. Qual a necessidade desse projeto? ”

“De onde vem esse recurso?”

“A frente do Museu foi fechada. As pessoas não frequentam lá.”

“Os moradores e inquilinos foram consultados? Esse projeto é imaturo. Existem outras situações antes dessa.”

As perguntas direcionadas por escrito para Diogo Mendes foram respondidas. As perguntas direcionadas por escrito para o secretário de transito e segurança Alcides Dornelas não foram respondidas. Ele apenas citou o nome de quem enviou.

Com tempo de exposição diferenciado para representantes público e sociedade civil esse encontro terminou sem que os presentes votassem na aprovação. Aliás cada vereador deveria ter 5 minutos. A marcação foi feita para o vereador Panchita, para o vereador Margari não…excedeu o tempo.

Não observei também a presença de nenhum representante do Ministério Público.

Quando o autor do projeto, o vereador Margari, diz que as crianças frequentam a praça aos domingos onde tem a feira de artesanato e brinquedos, correm risco devido a proximidade da avenida. Eu gostaria de lembrar que a praça da saúde na rotatória da Morada Nova recebe público considerável e tem seu contorno livre.

Quando o vereador Alexandre diz que “precisamos conhecer o calçadão em Araxá, para conversar com os comerciantes e moradores”. Eu gostaria de lembrar que o quarteirão fechado em Araxá não foi em uma avenida onde existe comércio só de um lado e sim em uma rua. E também, que a economia de Araxá é totalmente diferente de Patrocínio, inclusive com forte turismo devido ao Barreiro e mineração. O nosso fosfato, é transportado para o Complexo Mineroquímico de Araxá, gerando aumento considerável na economia daquele município.

O que a maioria das pessoas não entendem é: qual a razão de apresentar esse projeto agora, entre tantas outras prioridades? Pergunte para qualquer morador qual é a situação aqui no nosso município que carece de melhoria. Ande nos bairros, escute os trabalhadores.

Audiências públicas favorecem o debate, incentivam as pessoas a buscarem soluções para problemas públicos. Mas, essa particularmente eu tive a impressão de que a sociedade civil compareceu, questionou, porém o projeto já está pronto.

Não sei também por que esse projeto não foi citado na audiência do dia 6, sobre o planejamento de governo para 2018/2021, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias (prioridades de recursos para 2018), da LOA – Lei Orçamentária Anual (recursos para cada área).

Ainda bem que a participação popular não se limita só ao voto. Ainda bem que as pessoas hoje registraram vários questionamentos, mesmo sabendo que não existe nenhuma segurança em relação a incluir sugestões populares. Sabemos que é comum o apelo a participação popular. Porém a realidade nos mostra que na maioria das vezes não existe sensibilidade para ouvir os anseios da população.

Há sempre a possibilidade de perceber o que cada morador quer para sua cidade.

O povo também tem sonho. Resta ao político perceber e trabalhar para a realização dos mesmos. Ou ser substituído nas próximas eleições.

 

MONICA OTHERO NUNES

 

 

 

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